Processo 524048/08
Assunto PENSÃO
Protocolado em 03/10/2008 09:32
Autuado em 03/10/2008 09:32
Oficio de encaminhamento 730/08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 308/2015 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Decisão Definitiva Monocrática   308/ 2015 Conceder o Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/03/2010 Acórdão   778/ 2010 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor atual MOACIR SILVA
Gestor do ato LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO
Gestor do ato WANDERLEA DANTAS CORRÊA
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado MARIA HELENA SAMPAIO DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2012 16:29 do Protocolo 301817/12
29/09/2011 15:13 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Decisão Definitiva Monocrática nº 308/2015
23/04/2014 866 Termo de Redistribuição de Processo nº 774/2014
26/03/2010 242 Acórdão nº 778/2010
12/03/2010 240 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 16/03/2010
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 2632/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2016 11:23 DP  
27/01/2016 14:36 DICAP  
04/12/2015 10:48 GCFC Certidão de Trânsito em Julgado nº 2/2016 -
04/12/2015 10:48 GCFC Decisão Definitiva Monocrática nº 308/2015 -
12/11/2015 10:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 5111/2015 -
12/11/2015 10:42 SMPjTC Parecer nº 15169/2015 - legalidade e registro Legalidade e registro.
11/11/2015 16:22 DP Informação nº 24040/2015 -
16/04/2014 17:56 DICAP Informação nº 2188/2015 -
16/04/2014 17:56 DICAP Parecer nº 11963/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. DETERMINAÇÃO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
15/04/2014 13:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 774/2014 -
15/04/2011 16:34 DICAP  
17/06/2010 16:46 SITIO  
26/03/2010 10:45 DIJUR  
19/03/2010 10:40 S1C  
03/03/2010 09:42 GCFAMG Proposta de Voto nº 58/2010 -
26/02/2010 10:51 SMPjTC Parecer nº 2339/2010 - sobrestamento Pensão municipal.Pelo sobrestamento e encaminhamento dos autos ao Exmo. Conselheiro relator.
22/02/2010 11:55 GCFAMG  
19/01/2009 17:09 DIJUR Informação nº 531/2010 -
19/01/2009 14:05 S1C  
15/12/2008 09:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2632/2008 -
03/10/2008 15:40 DIJUR Parecer nº 20172/2008 - PENSÃO MUNICIPAL. PELO SOBRESTAMENTO.
03/10/2008 09:32 DP  

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